A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adiou para segunda-feira (13), a partir das 18h, a votação dos dois últimos relatórios setoriais do Orçamento: o de Infraestrutura e de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. Hoje (9), a comissão aprovou os relatórios setoriais dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia.
O relator setorial da área, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), disse aos integrantes da comissão que são necessários mais R$ 1,4 bilhão de recursos orçamentários para atender ao Fundeb . Segundo ele, a proposta orçamentária prevê repasses de R$ 7,7 bilhões e são necessários R$ 9,1 bilhões.
Edmilson Valentim recomendou, em seu parecer ao relator-geral do Orçamento, que se tente chegar ao patamar de R$ 9,1 bilhões, conforme determina a lei que criou o Fundeb.
Ainda hoje, a comissão aprovou o parecer setorial dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, apresentado pelo relator setorial da área, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Ao todo, a comissão já aprovou oito dos dez relatórios setoriais. Concluída a votação desses relatórios, o futuro relator-geral terá condições de elaborar o relatório-geral a ser discutido e votado na comissão para depois ser votado no plenário do Congresso Nacional.
