A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira o orçamento do Ministério da Saúde para 2011, com o aumento 13,2% dos recursos para média e alta complexidade hospitalar (MAC) em Mato Grosso do Sul. A pasta poderá destinar R$ 188,15 para cada habitante sul-mato-grossense no próximo ano, totalizando R$ 452,6 milhões para o setor. O incremento percentual do Estado é bem superior ao da média nacional para a área, que cresceu 3,3%, passando de R$ 68,6 bilhões para R$ 70,9 bilhões.
Para o relator setorial da Saúde, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), todas as unidades da Federação serão contempladas com aumento do valor per capita do recurso para média e alta complexidade hospitalar, sendo que "a alocação dos recursos do MAC deverá ser procedida de forma a privilegiar as unidades da Federação com menor per capita".
Nos últimos anos, Mato Grosso do Sul assumiu a liderança nos recursos per capita destinados no orçamento para alta e média complexidade hospitalar, posição que manterá em 2011. Em 2008, o valor per capita do MAC para o Estado foi de R$ 146,42; subiu para R$ 156,16 em 2009; para 166,17 este ano e atingirá R$ 188,15 no próximo ano. O relatório do setor da saúde da peça orçamentária reservou R$ 452,6 milhões para o setor em Mato Grosso do Sul.
Na proposta original do orçamento 2011 o valor destinado para o Estado neste serviço era de R$ 187,41, mas o relator elevou-o por causa do atendimento de emendas individuais e do parecer preliminar, que separou R$ 1,05 bilhão do primeiro acréscimo da receita.
O MAC destina recursos para os hospitais conveniados SUS, em procedimentos como cirurgias, consultas especializadas, exames e terapias.
