A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul (Incra/MS) pode reaver 305 lotes ocupados de forma irregular nos assentamentos Foz do Rio Amambai, Itaquiraí e Caburey, situados no município de Itaquiraí. A ação é resultado de uma auditoria instaurada logo após a operação Tellus, da Polícia Federal, que prendeu o ex-superintendente da autarquia no Estado e outros funcionários, acusados de desviar os lotes.
Os nomes dos supostos beneficiários, que provavelmente terão de devolver os lotes, foi publicado na edição de segunda-feira (13) do Diário Oficial da União. Essas pessoas devem receber notificação do Incra e, a partir dessa data, terão 15 dias para apresentar sua defesa no escritório da autarquia em Dourados.
Entretanto, se a irregularidade for confirmada, o lote será retomado. Nesse caso, o atual titular, que obteve a terra irregularmente, perde o direito sobre ela. Assim, surge a possibilidade dessa terra ser usada para reforma agrária em qualquer outro projeto do território nacional. Além disso, o lote será transferido para uma das 2,5 mil famílias acampadas no estado.
Auditoria
No fim de setembro, oito servidores do Incra percorreram cada um dos 1.188 lotes que compõem o conjunto formado pelos assentamentos. O trabalho de campo serviu para verificar se os lotes eram ocupados pelos reais beneficiários. É proibido vender lotes da reforma agrária, exceto quando são seguidos critérios rigorosos estabelecidos pelo órgão.
Depois da auditoria em todos os lotes dos três assentamentos, a documentação seguiu para análise da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, assessorados por três peritos do Incra de Brasília. A análise encontrou 305 lotes com problemas, que vão desde o abandono da área por causa desconhecida, passando por venda do lote, até desvio dos créditos recebidos do Governo federal. Ainda esta semana, a relação deve ser complementada pela lista de moradores do projeto Santo Antônio.
No fim de agosto, a Polícia Federal apontou irregularidades na distribuição de lotes, processos de licitação e fraudes milionárias no Incra de Mato Grosso do Sul. À época, a polícia calculou que 497 lotes tiveram distribuição irregular.
