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Resolução fixa os índices ambientais por Unidade de Conservação e Terras Indígenas

Resolução fixa os índices ambientais por Unidade de Conservação e Terras Indígenas

Redação

22/12/2010 - 10h41
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia publicou no Diário Oficial de hoje uma resolução em que fixa os índices ambientais definitivos por Unidade de Conservação/Terras Indígenas. 

Os índices servirão para proporcionar o consequente crédito aos municípios para exercício fiscal de 2011. 

O Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul foi quem promoveu os cálculos de elaboração do índice. A Secretaria de Estado da Fazenda aplicará o percentual de cinco por cento. As tabelas com os índices estão disponíveis na página eletrônica www.imprensaoficial.ms.gov.br

 

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