Aumentou o número de casos de tornozeleiras eletrônicas de monitoramento de presos que estão sendo rompidas e abandonadas no estado de São Paulo. Até este sábado (25), pelo menos três aparelhos usados por detentos beneficiados com saídas temporárias para passar o Natal e Ano Novo com suas famílias foram encontradas danificadas. O objetivo do presidiário que quebra do equipamento é fugir e não ser localizado. Até o momento, a polícia conseguiu prender apenas um dos presos que romperam o lacre.
Ao todo, 4.635 presos, todos do regime semiaberto, estão usando o equipamento. Em torno de 20 mil detentos que saíram dos presídios de São Paulo nesta semana são obrigados a retornar à cadeia no dia 3 de janeiro.
Dados
Os presos que receberam a tornozeleira eletrônica tiveram de informar o endereço onde passariam esses dias. A empresa que monitora o aparelho terá de avisar a Secretaria de Administração Penitenciária caso ele seja flagrado fora desse endereço à noite. Se isso ocorrer, o detento perde o benefício e volta ao regime fechado. Mas se ele quebra a tornozeleira, o monitoramento não funciona. Nesse caso, só a polícia poderá recapturá-lo.
Em 2009, ainda sem as tornozeleiras, 23.331 detentos saíram na época de Natal, mas 1.985 deles não voltaram para a cadeia, o que corresponde a 8,51% do total.
Lei federal
Uma lei federal instituiu neste ano o uso das tornozeleiras. O objetivo dela é o de controlar presos do regime semiaberto, que têm direito de sair da prisão cinco vezes por ano para visitar a família. O aparelho também será usado em presos que trabalham fora da cadeia.
Apesar de existir uma lei que determina o uso do equipamento, alguns presos do estado entraram com pedido de habeas corpus para saírem dos presídios para as festas de fim de ano sem as tornozeleiras. Os detentos afirmam que o uso do aparelho fere o princípio da dignidade humana. No pedido, os presos classificam a utilização do equipamento de "caráter vexatório, bullying, de extrema violência moral e psicológica".
