O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), decretou neste domingo (16) estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, os mais atingidos pelas chuvas na região serrana do Rio.
A decretação de calamidade pública visa dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região serrana, que sofreu a maior catástrofe natural da história do país com as fortes chuvas que atingem a região desde o dia 12. O decreto de estado de calamidade pública permite a dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas.
Os decretos entram em vigor nesta segunda-feira (17), quando saem publicados no Diário Oficial do Estado. A medida terá validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.
A decretação do estado de calamidade pública, segundo o governo do Estado, é apenas uma formalização para as ações elaboradas e já colocadas em prática pelos municípios e pelo Estado, que não tem medido esforços para combater e minimizar os efeitos dos trágicos acontecimentos que atingiram aquela região.
Luto
O governador do Rio, Sérgio Cabral, decretou luto oficial de sete dias pelas vítimas – o decreto entrará em vigor na segunda-feira (17), quando será publicado no “Diário Oficial”. A presidente da República, Dilma Rousseff, decretou luto oficial de três dias, a partir de sexta-feira (14). Em comunicado, ela afirmou que o luto é "pelas vítimas dos temporais que assolaram vários municípios do Brasil, principalmente da região serrana do estado do Rio de Janeiro".
O número de mortes causadas pelas chuvas no Rio está em 612, segundo informações das defesas civis e das prefeituras deste domingo.
Além dos 261 mortos em Teresópolis, Nova Friburgo confirma 273. Petrópolis registra 55 e Sumidouro agora tem 19 vitimas. Em São José do Vale do Rio Preto, a Polícia Civil confirma 4 mortes. As cidades de Areal e Bom Jardim, também afetadas, não tiveram vítimas fatais. Na noite de sábado, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro havia divulgado 274 mortos em Nova Friburgo e 263 em Teresópolis.
Em Petrópolis, há 3.600 desalojados e 2.800 desabrigados. Teresópolis tem 1.300 desalojados e 1.200 desabrigados. Nova Friburgo tem 3.220 desalojados e 1.970 desabrigados.
