O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realizou investigação e descobriu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprava cestas básicas em número muito superior, cerca de 16%, ao necessário para abastecer as famílias de trabalhadores rurais acampadas no estado.
Somente em agosto do ano passado, a autarquia determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquirisse 16 mil cestas, ao custo de R$ 68 cada, ou seja, uma para cada família. O Incra admitiu que, depois de recadastramento determinado pelo MPF, há 2553 famílias em 110 acampamentos em todo o estado, apenas 16% do total estimado.
O excedente de 13.447 cestas custou aos cofres públicos R$ 914 mil. Em 2010, houve outras duas etapas de distribuição de cestas básicas no estado, com aquisição de 13.587 e 13.671 unidades. Se for levado em conta o mesmo percentual de 16% de famílias, o excedente de 22.897 cestas terá saído por R$ 1.556 .996,00. Em 2009 foram adquiridas 56.169 cestas de alimentos.
Investigação do MPF revelou indícios de desvio e venda de cestas básicas por presidentes de sindicatos e líderes de acampamentos. As denúncias são investigadas em inquéritos na
Polícia Federal, que também apura suspeitas de exploração da distribuição das cestas com
cunho eleitoral por servidores do Incra. Além do recadastramento, o MPF determinou que a entrega de cestas de alimentos seja realizada com o preenchimento de um Termo de Declaração que certifique a moradia no acampamento. A entrega deve ser feita por servidores do Incra diretamente aos acampados, com recibos que contenham nome, CPF e assinatura do beneficiário.
Com informações da assessoria do Ministério Público Federal
