O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 18, a criação de uma nova secretaria destinada a cuidar especificamente da regulação de cursos superiores. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Fernando Massoneto ocupará o cargo de secretário.
O MEC pretende criar ainda uma secretaria com o objetivo de intensificar as relações com as redes municipais e estaduais de educação que será chefiada pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT).
As medidas fazem parte de um plano de reestruturação da educação, segundo comunicado do ministério.
De acordo com o MEC, a Secretaria de Educação Especial (Seesp) será incorporada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). A titular será a professora Cláudia Dutra, que já comandava a Seesp.
A Secretaria de Educação a Distância (Seed) será extinta e suas atribuições serão repassadas para a Secretaria de Educação Básica (SEB). A professora Maria do Pilar Lacerda permanece como titular.
Também foram confirmadas as permanências do professor Eliezer Pacheco à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do professor Jorge Guimarães à frente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de Daniel Balaban no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de José Henrique Paim Fernandes na secretaria executiva.
Na nota, o MEC confirma ainda a nomeação de Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), para a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de Luiz Cláudio Costa, reitor da Universidade Federal de Viçosa, para a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).
