O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (21) que considera “tática de guerrilha” as diversas ações que estão sendo ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em vários estados para suspender o resultado final do segundo Exame de Ordem de 2010. “Essa tática de guerrilha, de fazer pipocar ações no Brasil inteiro, só contribui para criar insegurança jurídica”, disse Cavalcante.
O presidente da OAB afirmou que o MPF deveria unificar as ações em um único foro (no caso, o do Distrito Federal) e que o fato de não fazê-lo é um desrespeito à lealdade que se tem que ter na relação entre advogados e membros do Ministério Público. “Essas atitudes não dignificam a elevada missão do MPF. Só faz desagregar, desviar o foco de assuntos mais relevantes para a sociedade como o crime organizado e o narcotráfico”.
Só neste mês, representações do MPF no Ceará, no Distrito Federal e em Goiás entraram com ações contestando o exame da Ordem na Justiça. No Ceará, um juiz chegou a determinar que as provas da segunda fase fossem recorrigidas, mas a decisão foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. As ações no Distrito Federal e em Goiás foram ajuizadas esta semana e ainda aguardam julgamento. O segundo exame da OAB em 2010 foi feito por mais de 100 mil bachareis em direito, mas apenas 16,9 mil foram aprovados.
