Uma menina de 13 anos não tem discernimento suficiente para saber se de fato ama um adulto. Essa é a avaliação do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, que condenou a professora Cristiane Barreiras, 33, a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável.
A professora foi presa em outubro depois que a mãe de uma de suas alunas, de 13 anos, a denunciou à polícia.
"Manter relações sexuais ou praticar qualquer ato libidinoso com um menor de 14 anos presume que houve um ato violento", afirmou o juiz na sexta-feira (28) em entrevista à Folha.
A Justiça, diz, entende que até chegar a essa idade, uma pessoa não tem 'condições válidas, legítimas de autorizar esse tipo de procedimento de outra pessoa'.
Em sua sentença, o juiz, de 45 anos, relata trecho do depoimento da aluna, no qual diz que 'sentia grande amor' pela acusada e que 'por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida'.
Mas a declaração, diz o juiz, não poderia levá-lo a desconsiderar a tese de estupro repetido -já que as duas mantiveram relações sexuais em várias ocasiões.
O fato de as duas terem admitido, em seus depoimentos, que o relacionamento já durava algum tempo -segundo o Ministério Público, as duas se encontraram em mais de 20 ocasiões- fez com que a pena da professora fosse aumentada.
A Folha entrou em contato com os advogados da professora, mas eles não foram localizados. A defesa tem cinco dias para recorrer da decisão.
