O Ministério da Defesa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Infraero assinam amanhã um acordo de cooperação para remover dos aeroportos brasileiros 119 aeronaves que estão sob custódia da Justiça. Retidos por questões de falência, recuperação judicial ou apreendidos por crime, esses aviões ocupam espaço nos aeroportos mais movimentados do País, enquanto as companhias aéreas em operação sofrem com a falta de espaço para suas aeronaves.
Os trabalhos de desmonte e remoção das aeronaves têm previsão de início em março deste ano, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, informou a Infraero. Segundo o CNJ, a maioria dessas aeronaves já está em estado precário devido ao tempo de ociosidade nos aeroportos e não está em condições de voar.
O conselho informou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará um laudo para avaliar quais ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas. De acordo com o CNJ, outra possibilidade de destinação das aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos, em São Paulo.
Parte das aeronaves está nos pátios de aeroportos administrados pela Infraero e a estatal tem buscado junto às Varas de Falências e, mais recentemente, ao CNJ uma solução para tais casos, com levantamento da situação de cada aeronave e de seu processo. A Infraero informou que, como fiel depositária dessas aeronaves, deve guardar e manter esses equipamentos, tais como eles foram entregues, até a decisão final da Justiça.
Também assinam o acordo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Anac.
