A Divisão de Proteção Ambiental do Ibama em Mato Grosso do Sul desencadeou a Operação Labareda que está fiscalizando áreas que foram embargadas no Estado nos últimos dois anos. Iniciada na semana passada, até agora a ação resultou num total de R$ 2,8 milhões em multas para as propriedades visitadas.
Foram escolhidos 35 alvos no norte do Estado e na Bacia do Alto Paraguai – BAP. Três equipes de fiscais do Ibama estão verificando se o embargo está sendo obedecido ou se há ocupação das áreas.
Com o embargo a área desmatada não pode ser utilizada. Caso os fiscais encontrem rebanhos ou equipamentos no local os animais e os equipamentos podem ser apreendidos e a propriedade pode receber uma multa que vai de R$10 mil reais e 1 milhão de reais dependendo da gravidade da situação encontrada pela fiscalização do Ibama.
A desobediência ao embargo é crime ambiental sujeito a multa e crime previsto no artigo 330 do Código Penal . A fiscalização do Ibama encontrou 30 propriedades nessa situação. As propriedades foram multadas em R$100 mil reais e agora o processo vai ser enviado também ao Ministério Público.
A maior parte dos embargos foram feitos no final do ano passado na operação Guaicurus. Nessa operação mais de 5 mil hectares foram embargados pelos fiscais por desmatamentos irregulares de áreas de Reserva Legal ou áreas de Preservação Permanente.
Até o momento, a fiscalização lavrou também outros 7 autos de infração por desmatamento irregular de áreas de Reserva Legal e no total as multas chegaram a R$2.850,750,00. Outras cinco propriedades também foram notificadas e devem retirar o gado da área em que estão por causa do embargo.
