Dois mil donos de imóveis com mato e entulho foram notificados

A  Prefeitura de Campo Grande (MS) por meio da Semadur (Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) está intensificando os trabalhos de fiscalização nos imóveis com mato e entulho. No ano de 2010, a prefeitura expediu 20 mil notificações e somente no mês de janeiro deste ano expediu duas mil.

Como funciona o trabalho:

1 – A Prefeitura faz a notificação. Uma vez que o proprietário toma ciência da notificação, tem o prazo de 15 dias para realizar a limpeza.
2 – Uma vez que é constatada a limpeza, a notificação é solucionada.
3 – No caso da não realização da limpeza, a notificação se transforma em multa e, ao mesmo tempo, é implantada na inscrição do imóvel citado.

A Prefeitura de Campo Grande possui equipes atuando na fiscalização nas sete regiões de Campo Grande. Conforme o cronograma estabelecido pela Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais, para os meses de fevereiro, marco e abril a agenda é a seguinte:

Região do Segredo: Microrregião do José Abrão, Monte Castelo e Vila Nasser
Região do Prosa: Microrregião do Novos Estados, Estrela Dalva e Carandá.
Região do Lagoa: Microrregião do Tijuca e Taveirópolis.
Região do Bandeira: Microrregião do Vilas Boas, São Lourenço e Tiradentes.
Região do Imbirussú: Microrregião do Santo Amaro e Panamá.
Região do Anhanduizinho: Microrregião do Taquarussú, Jockei Clube e Piratininga.
Região Central: Todos imóveis.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais, Orsival Júnior, a função da Prefeitura conforme o Código de Polícia Administrativa é somente de notificar e multar. “Cabe ao proprietário fazer a limpeza. Se isso não acontecer, será implantada uma multa que varia de R$ 1.473,50 a R$ 5.750,00”, frisou. 

 

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