Dez adolescentes foram flagrados pela Justiça do Trabalho na limpeza de baias e dando banho em cavalos no Jockey Club de Campo Grande, o hipódromo Aguiar Pereira de Souza. A constatação de trabalho infantil fez com que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizasse ação civil contra o Jockey nesta segunda-feira (14).
A denúncia recebida pelo Ministério e fiscalizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MS) que constatou ação realizada nos dias 6 e 7 de janeiro, flagrando adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, trabalhando em atividade insalubre no currais e estábulos.
Segundo nota divulgada pelo site do MPT, os adolescentes encontrados no hipódromo desenvolviam serviços insalubres e penosos, pelos quais recebiam cerca de R$ 300 por mês, sem anotação na carteira de trabalho (CTPS) e demais direitos trabalhistas. Um dos meninos informou que não estava matriculado em nenhuma escola e que nem mesmo sabia quanto iria ganhar pelo seu trabalho. Segundo a fiscalização, alguns adolescentes dormiam no local, sem autorização dos pais, em alojamento precário, e sem higiene. Tanto no dormitório, quanto nos locais das refeições e de trabalho foram constatadas condições insalubres.
A auditoria fiscal lavrou autos de infração contra o empregador que mantinha os adolescentes nesses serviços considerados insalubres ou perigosos, contrariando as normas de proteção de crianças e adolescentes. Durante a fiscalização foi determinando o imediato afastamento do trabalho dos 10 adolescentes em situação de exploração.
