O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. “A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas”, explica Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também servirão de subsídios para o Legislativo e Executivo.
“Sentimos necessidade dessa pesquisa”, afirma Losekan, responsável pela coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. Hoje, não há dado confiável sobre o número de ex-presidiários que voltam ao crime. “Temos que parar de fazer proselitismo e ter informações científicas para elaborar políticas”, comenta.
Na falta de informação confiável, surgem inúmeras estimativas sem qualquer base concreta, segundo as quais 70% dos ex-presidiários voltam ao crime. “Se o índice for elevado, significa que a pena de prisão é inútil”, alerta Losekan. Se confirmada essa hipótese, será preciso que os poderes públicos repensem a política de encarceramento.
Segundo Losekan, há uma sensação de que as pessoas que passaram por programas de requalificação durante a prisão dificilmente voltam ao crime. A pesquisa vai verificar se a suposição é verdadeira ou não. “Para o programa Começar de Novo é fundamental que tenhamos dados estatísticos confiáveis”, afirma.
A pesquisa será feita junto aos tribunais de Justiça e secretarias de Justiça dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, porque concentram a maior população carcerária. Devido à complexidade para levantar as informações, o CNJ estima que será necessário um prazo de quase dois anos para concluir o trabalho.
