Entraram em vigor nesta segunda-feira os novos valores das tarifas de embarque no país. Portaria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que definiu as tarifas foi publicada no "Diário Oficial da União" no fim de janeiro.
De acordo com a agência reguladora, os valores não eram reajustados desde 2005. Paga pelos passageiros às empresas aéreas, a tarifa de embarque é fixada com base na categoria de cada aeroporto e da viagem --se é doméstica ou internacional.
Antes, a taxa fixada variava entre R$ 8,01 e R$ 36 --quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do país.
Com a inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária, o limite máximo a ser cobrado pela administradora aeroportuária nos casos de voos nacionais será:
- Categoria 1: R$ 20,65
- Categoria 2: R$ 16,23
- Categoria 3: R$ 13,44
- Categogria 4: R$ 9,30
No caso de voos internacionais, os tetos passam a ser de:
Categoria 1: R$ 36,57 (+ taxa adicional de US$ 18)
Categoria 2 :R$ 30,46 (+ taxa adicional de US$ 15)
Categoria 3: R$ 24,37 (+ taxa adicional de US$ 12)
Categoria 4: R$ 12,19 (+ taxa adicional de US$ 6)
Uma nova regra aprovada em janeiro pela Anac estabelece que o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor até 20% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.
A cobrança da sobretaxa de até 20% deverá ser compensada com a concessão de descontos em outros momentos. Os critérios devem ser divulgados publicamente, com antecedência mínima de 30 dias. No fim do ano, o valor médio arrecadado com as tarifas não deve ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Anac.
A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas (que foram reajustadas na portaria divulgada hoje), o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem.
Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia.
Confira a categoria de cada aeroporto do País:
| AEROPORTO | CATEGORIA |
|---|---|
| BELÉM - PA | 1 |
| BELO HORIZONTE - MG | 1 |
| BRASÍLIA - DF | 1 |
| CURITIBA - PR | 1 |
| FLORIANÓPOLIS - SC | 1 |
| FORTALEZA - CE | 1 |
| MACEIÓ - AL | 1 |
| MANAUS - AM | 1 |
| NATAL - RN | 1 |
| PORTO ALEGRE - RS | 1 |
| RECIFE - PE | 1 |
| RIO DE JANEIRO - RJ (GALEÃO) | 1 |
| RIO DE JANEIRO - RJ (SANTOS DUMONT) | 1 |
| SALVADOR - BA | 1 |
| SÃO LUÍS - MA | 1 |
| SÃO PAULO - SP (CONGONHAS) | 1 |
| SÃO PAULO - SP (GUARULHOS) | 1 |
| ALTAMIRA - PA | 2 |
| ARACAJU - SE | 2 |
| BELO HORIZONTE - MG (PAMPULHA) | 2 |
| BOA VISTA - RR | 2 |
| CABO FRIO - RJ | 2 |
| CALDAS NOVAS - GO | 2 |
| CAMPINA GRANDE - PB | 2 |
| CAMPINAS - SP | 2 |
| CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ | 2 |
| CAMPO GRANDE - MS | 2 |
| CARAJÁS - PA | 2 |
| CORUMBÁ MS | 2 |
| CUIABÁ - MT | 2 |
| CRUZEIRO DO SUL - AC | 2 |
| FOZ DO IGUAÇU - PR | 2 |
| GOIÂNIA - GO | 2 |
| ILHÉUS - BA | 2 |
| IMPERATRIZ - MA | 2 |
| JOÃO PESSOA - PB | 2 |
| JOINVILLE - SC | 2 |
| JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2 |
| JUIZ DE FORA - MG | 2 |
| LONDRINA - PR | 2 |
| MACAÉ - RJ | 2 |
| MACAPÁ - AP | 2 |
| MARABÁ - PA | 2 |
| MARINGÁ - PR | 2 |
| MONTES CLAROS - MG | 2 |
| NAVEGANTES - SC | 2 |
| PALMAS - TO | 2 |
| PETROLINA - PE | 2 |
| PORTO SEGURO - BA | 2 |
| PORTO VELHO - RO | 2 |
| RIBEIRÃO PRETO - SP | 2 |
| RIO BRANCO - AC | 2 |
| SANTARÉM - PA | 2 |
| SANTA MARIA - RS | 2 |
| SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 2 |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP | 2 |
| TABATINGA - AM | 2 |
| TERESINA - PI | 2 |
| UBERABA - MG | 2 |
| UBERLÂNDIA - MG | 2 |
| VITÓRIA - ES | 2 |
| ALTA FLORESTA - MT | 3 |
| ARAÇATUBA - SP | 3 |
| ARARAQUARA - SP | 3 |
| ARAXÁ - MG | 3 |
| BAGÉ - RS | 3 |
| BARRETOS - SP | 3 |
| BAURU - SP | 3 |
| BELÉM - PA (JÚLIO CÉSAR) | 3 |
| BONITO - MS | 3 |
| CASCAVEL - PR | 3 |
| CAXIAS DO SUL - RS | 3 |
| CHAPECÓ - SC | 3 |
| CRICIÚMA - SC | 3 |
| CURITIBA - PR (BACACHERI) | 3 |
| DIVINÓPOLIS - MG | 3 |
| FERNANDO DE NORONHA - PE | 3 |
| FRANCA - SP | 3 |
| GOV. VALADARES - MG | 3 |
| IPATINGA - MG (USIMINAS) | 3 |
| ITAITUBA - PA | 3 |
| JÍ-PARANÁ | 3 |
| JUNDIAÍ - SP | 3 |
| LENÇÓIS - BA |
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