A promotora Lúcia Helena Callegari, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, encaminha na próxima segunda-feira (21) uma denúncia criminal contra o servidor público Ricardo Neis, que atropelou ciclistas em Porto Alegre há três semanas. Lúcia Helena vai denunciar Neis, que está preso, por tentativa de homicídio qualificado com motivo fútil.
A promotora aguarda apenas a consolidação dos boletins de atendimento médico das vítimas para tipificar a denúncia. Até agora, 11 pessoas já registraram ocorrência e realizaram exames de corpo de delito. O prazo do Ministério Público para apresentar a denúncia se esgota na quarta-feira (23).
No dia 25 de fevereiro, Neis atropelou um grupo de ciclistas numa rua central de Porto Alegre. Os ciclistas participavam de um passeio organizado pelo movimento Massa Crítica, que defende um trânsito com menos automóveis.
Pelo menos nove pessoas tiveram de ser atendidas no Hospital de Pronto Socorro com escoriações. Neis, que alega ter discutido com os ciclistas, fugiu do local sem prestar socorro às vítimas e se apresentou à polícia na segunda-feira, 28 de fevereiro.
Neis alegou legítima defesa para forçar passagem entre os ciclistas, já que seu filho de 15 anos, que estava a bordo do Golf, corria perigo devido a supostas ameaças por parte dos manifestantes.
Além da tentativa de homicídio qualificado, o crime será enquadrado pelo MPE como concurso material – quando o autor da infração pratica duas ou mais condutas criminosas que permitem a acumulação da pena. A promotora não se pronunciou sobre o tamanho da pena em caso de condenação.
A defesa do acusado não quis comentar a denúncia da promotora. O advogado Jair Antônio Jonco informou apenas que aguarda o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus pela 1ª vara do júri do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela liberdade de seu cliente.
O desembargador Odone Sanguiné, da 3a Câmara Criminal do TJ, negou no dia 11 de março um pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do motorista .
Ricardo Neis, funcionário de carreira do Banco Central, está no Presídio Central de Porto Alegre desde 11 de março. Antes de ser preso, Neis foi internado num clínica para tratamento psiquiátrico, mas acabou detido por ordem do MPE.
