O governo federal lançou um exame nacional para validação de diplomas de médicos formados no exterior. O formato adotado é semelhante ao projeto piloto, realizado ano passado, mas com uma diferença fundamental: a determinação da nota de corte para os candidatos.
Dos 628 médicos formados no Exterior que se inscreveram no teste piloto de validação, feito em outubro, apenas 2 foram aprovados. Um número bastante reduzido que, para organizadores, refletiu problemas na formulação da prova.
A secretária substituta de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, avalia que o problema ocorreu na montagem da prova, algo que poderia ter levado o nível de dificuldade ser superior ao que era esperado. Para evitar que o problema se repita, o sistema foi alterado. Depois de montada, a prova será avaliada por um painel de especialistas e, com base nessa avaliação, a nota de corte será fixada.
Essa mudança poderá fazer com que a nota de corte varie de acordo com as edições do exame. Ana Estela acredita que essa flutuação não provocará questionamentos na Justiça. "O modelo foi analisado por integrantes do Ministério da Saúde e da Educação e esse risco não foi mencionado", contou Ana. A secretária substituta também acredita que a segurança da prova estará preservada, mesmo sendo avaliada por um painel de examinadores. "O critério de seleção dos profissionais é rigoroso e a segurança é rígida", disse. A prova será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe).
Assim como o projeto-piloto, a prova de validação será feita em duas etapas. Uma prova escrita, que provavelmente será marcada para junho, e uma prática, prevista para agosto. Nos próximos dias, serão publicadas regras para que universidades públicas interessadas em oferecer a prova. O termo de adesão terá um período de validade e poderá ser renovado. A expectativa é de que a inscrição para a prova escrita custe R$ 150,00. Médicos reprovados no projeto piloto podem fazer a prova sem esse pagamento. De acordo com Ana, a isenção é uma espécie de reconhecimento pela participação em um projeto experimental.
No ano passado, 25 universidades públicas participaram do projeto piloto, aplicando as provas. Apesar da baixa aprovação, o formato do processo foi elogiado por instituições de ensino e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O receio era apenas o de que, com pequena parcela de aprovados, os critérios para aprovação fossem flexibilizados. Para Ana, o ajuste realizado não trouxe esse risco. "A prova será justa. Por questões de segurança de toda população, é indispensável que a qualidade do profissional seja preservada".
