O governador André Puccinelli autoriza hoje (24) o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Durante a solenidade, que acontece às 9 horas, no auditório da Governadoria, ele também assina convênio com todas as prefeituras do interior para garantir o transporte escolar de alunos de instituições de ensino públicas que vivem na zona rural.
Feas
Em 2010 foram R$ 11,612 milhões para cofinanciamento das questões de assistência social nos municípios. Este ano o repasse será 5% maior, totalizando R$ 12.192.642,00, divididos entre os fundos municipais, responsáveis pela destinação aos programas e ações estabelecidas para o setor, e também pela prestação de contas na utilização dos montantes.
Transporte Escolar
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SED), garante o transporte escolar de alunos da zona rural por meio de convênios com as prefeituras. Nesta quinta-feira (24), serão assinados termos com 77 prefeituras para assegurar que 28.476 alunos de escolas públicas de Mato Grosso do Sul frequentem a escola no ano letivo de 2011.
A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que transportam somente alunos do município) ou mistas (estudantes da rede estadual e municipal). Para 2011, o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.
Em 2010, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121,00 (linhas puras), o que totalizou um repasse de R$ 26,855 milhões ao longo do ano letivo.
