Se até o fim do mês não prestarem conta dos gastos que tiveram em 2009, 4.856 municípios – ou 87,26% dos que receberam recursos destinados a ações administrativas do programa Bolsa Família – correm o risco de ter os repasses previstos para este ano suspensos pelo governo federal.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revela que este é o número de cidades cujas contas, até o dia 17 deste mês, não foram aprovadas ou aguardam parecer dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), compostos por representantes de entidades civis e das três esferas de governo.
Bolsa Família estava com valor desafasado, justifica ministra
Pelos cálculos do ministério, cerca de R$ 24 milhões estão previstos para serem investidos, por mês, em ações administrativas do Bolsa Família em 2011. Não estão em risco os benefícios entregues às famílias, mas a verba usada para gerir o programa. Por exemplo, gastos com atividades complementares, como a realização de cursos técnicos e a atualização de cadastros.
O estado com maior número de municípios que receberam repasses do governo foi Minas Gerais: ao todo, 853 cidades. Dessas, contudo, 679 (ou 79,6%) não apresentaram comprovação dos gastos. São Paulo aparece em seguida com 645 municípios beneficiados. Porém, apenas 55 tiveram as contas aprovadas.
Anteriormente, a prestação de contas era feita no âmbito municipal. Mas só a partir de 2009 que os conselhos passaram a submeter as informações ao governo federal. Segundo o MDS, das 5.565 prefeituras que receberam recursos em 2009, 1.852 prestaram contas, mas apenas 710 tiveram as mesmas aprovadas integralmente.
Prazo termina na próxima quinta
Em outras três cidades, os conselhos aprovaram parcialmente os valores. Já em 1.139 casos, as informações foram prestadas, mas os respectivos CMAS ainda não repassaram os dados para o ministério. O prazo final para que os municípios tenham as justificativas aprovadas termina na próxima quinta-feira, 31 de março.
O corte dos repasses passa a valer a partir de abril. Depois, os municípios ainda podem prestar contas, mas o MDS informa que não pagará retroativamente pelos meses em que as informações foram entregues com atraso.
De acordo com o ministério, 5.423 municípios receberam recursos do Bolsa Família em 2009 –as 142 prefeituras restantes foram incluídas na conta por apresentarem “saldos remanescentes” dos anos anteriores.
