O Ministério Público Federal (MPF) pediu à 10ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, a condenação pelos crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional de cinco pessoas acusadas pelo furto, vazamento e tentativa de venda da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Um deles é também é acusado de extorsão.
Além do prejuízo material para a reimpressão das provas, de cerca de R$ 45 milhões, o MPF aponta que os crimes causaram danos incalculáveis aos mais de 4,1 milhões de estudantes que prestariam o exame, pois várias universidades não levaram o resultado em consideração na seleção de seus vestibulares.
Para o MPF, são responsáveis pelos crimes três ex-funcionários da empresa Cetros, integrante do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que "furtaram as provas da Gráfica Plural, onde trabalhavam", além de dois intermediários. Segundo os procuradores, estes teriam colaborado com a prática, "realizando contatos com jornalistas para a obtenção de dinheiro em troca das provas".
Os crimes ocorreram, de acordo com o MPF, logo após o furto das provas, quando os denunciados ofereceram o material a diversos veículos de comunicação, chegando a pedir R$ 500 mil pelo material.
O processo encontra-se na fase dos memoriais, quando acusação e defesa apresentam suas conclusões sobre o caso. É a última fase processual antes da sentença.
