Os municípios receberam nesta quarta-feira (30) o repasse referente ao terceiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em valores líquidos, que desconta a parcela do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o montante é de R$ 1,15 bilhão. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1,44 bilhão.
O FPM é um dos principais mecanismos de transferência do governo federal.
O valor do repasse é 12,3% maior que o estimado pela Receita Federal no início de março e 14,8%, em valores brutos e nominais, maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. Com estes valores, o mês de março termina com aproximadamente R$ 4 bilhões. A cifra é 4,1% maior que o previsto, o equivalente a R$ 158 milhões a mais.
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, destaca que o desempenho do FPM neste trimestre surpreendeu os gestores municipais. "No acumulado, o fundo somou quase R$ 15,9 bilhões, um valor recorde nos últimos anos, se compararmos os primeiros trimestres de cada ano", explica. Ziulkoski acrescenta que outro resultado parecido ocorreu em 2008, quando o acumulado somou R$ 12,4 bilhões.
Há alguns meses, Ziulkoski alertava os gestores que havia um hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do Fundo de Participação. "A recuperação econômica está ocorrendo e significa que o reaquecimento da economia está chegando aos cofres municipais", explica.
Segundo o porta-voz, o FPM tem uma sazonalidade e "depois de maio, tradicionalmente, os valores tendem a cair".
