Foi aprovada nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a proposta do senador Paulo Paim de criar um projeto de lei instituindo o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista. O projeto agora passa a tramitar pela Casa, e deve ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais e Constituição e Justiça, antes de ir ao Plenário.
O texto, se aprovado, passará a ser uma das primeiras legislações específicas de políticas públicas voltadas para o autismo no mundo.
- Estou muito satisfeito, pois a aprovação da proposta foi unânime, e senti um forte apoio de todos os colegas – disse Paim – Essa é uma questão de caráter suprapartidário.
O senador disse ainda que pedirá urgência na votação do projeto de lei, e crê ser possível que o texo possa ir a plenário até setembro.
Em paralelo à tramitação, serão realizadas audiências públicas para debater aperfeiçoamentos e possíveis ajustes no texto.
- A próxima audiência deve ser no Ministério da Saúde, pois precisamos conscientizá-los a respeito do que gostaríamos que fosse feito em relação ao tratamento e capacitação de profissionais – diz Berenice Piana de Piana, dretora da Associação em Defesa do Autista, ONG que colaborou na redação do texto do projeto de lei.
