O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem evidências de que o governo de Muammar Kadhafi planejou reprimir os protestos no país com a morte de civis antes do início da insurreição na Líbia, disse na terça-feira o promotor do TPI, Luis Moreno-Ocampo.
Os protestos contra o governo iniciados em 15 de fevereiro rapidamente se transformaram numa guerra civil depois que as forças de Khadafi abriram fogo contra os manifestantes. Em seguida, ele reprimiu os levantes no oeste da Líbia, deixando o leste do país e a cidade de Misrata nas mãos dos rebeldes.
A operação aérea liderada pela Otan agora mantém o equilíbrio de forças na Líbia, evitando que as forças de Gaddafi aniquilem a revolta de sete semanas, mas incapaz por enquanto de garantir a vitória dos rebeldes.
Em fevereiro, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) encaminhou o caso da Líbia ao TPI, o primeiro tribunal permanente para crimes de guerra do mundo. Em 17 de março, o conselho sancionou a execução de ataques aéreos contra as forças do governo líbio para evitar a morte de civis.
Luis Moreno-Ocampo deverá apresentar um relatório à ONU em 4 de maio e depois o procurador deve emitir mandados de prisão.
"Temos evidência de que, depois dos conflitos na Tunísia e no Egito em janeiro, as pessoas do regime planejaram como controlar as manifestações dentro da Líbia", disse Moreno-Ocampo à Reuters.
"Eles escondiam isso das pessoas de fora e planejavam como controlar as multidões...a evidência que temos é de que o tiroteio contra civis foi um plano pré-determinado."
"O planejamento no início era usar gás lacrimogêneo e (se isso não funcionasse)...atirar", acrescentou ele.
Desertor em vista
O promotor do tribunal quer conversar com o ex-ministro das Relações Exteriores da Líbia Moussa Koussa, que desertou para a Grã-Bretanha na semana passada, acusando as forças de Gaddafi de atacar os civis.
A deserção de Koussa será levada em consideração na investigação sobre Gaddafi, seus filhos e assessores, disse Moreno-Ocampo, dando indicações que outros de dentro do governo poderão ser processados também.
"O fato de Moussa Koussa ter desertado é interessante porque essa é uma opção que você tem. Se você não tem o poder para deter os crimes, você pode desertar para mostrar que você não é responsável," disse ele.
Os esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito não conseguiram avançar. O lado do governo ofereceu concessões, mas insiste na permanência de Gaddafi no poder. Os rebeldes exigem a saída do líder, à frente da Líbia há 41 anos.
Depois de uma série de avanços rápidos dos rebeldes que se seguiram a grandes recuos, os insurgentes mantinham-se há seis dias em Brega. Na batalha pela cidade, foram colocadas em ação as forças rebeldes mais bem treinadas, deixando os voluntários desorganizados de fora.
Após mais de duas semanas de combates aéreos, a Otan disse ter destruído 30 por cento da capacidade militar de Kadhafi.
