Com uma fila de espera de 35 mil famílias, conforme informações repassadas pela Agência Municipal de Habitação (Emha), e pouco mais de 2 mil casas entregues à população nos últimos dois anos, a prefeitura de Campo Grande montou um grupo executivo de trabalho para literalmente “correr atrás do prejuízo” e conseguir tirar do papel, ainda neste ano, projetos de construção de 4.500 unidades habitacionais, voltadas para famílias com renda até seis salários mínimos. As moradias, distribuídas entre loteamentos do próprio poder público municipal e empreendimentos financiados pela iniciativa privada, somam investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões.
Além destas, há outras 2.411 casas em execução na Capital e mais 2.326 aguardando autorização da Caixa Econômica Federal para assinatura de ordem de serviço para dar início à construção, de acordo com informações do diretor-presidente da Emha, Paulo Matos. “Temos a expectativa de tirar do cadastro de seis a oito mil nomes (por meio do Programa Morar Bem Azul) e fazer a entrega de 1.800 casas ainda neste ano”, informou. Mesmo com essas medidas e com a possibilidade do restante das unidades serem entregues no ano que vem, a fila ainda permaneceria superior a 25 mil cadastros num prazo de dois anos, quando encerra-se o mandato do prefeito Nelsinho Trad (PMDB).
Prioridades
Procurado pelo Correio do Estado, o secretário municipal de Governo e presidente do recém-criado Grupo Executivo de Acompanhamento dos Programas de Habitação de Interesse Social (Geaphis), Rodrigo Aquino, não se manifestou sobre os números da fila de espera pela casa própria na Emha, mas reconheceu que o ritmo de entrega de moradias para essa clientela diminuiu nos últimos anos. Entre os motivos, está o fato de a administração ter priorizado a erradicação de favelas e a retirada de duas mil pessoas em área de risco entre 2005 e 2010.
Questionado sobre a ausência do município das fontes de financiamento de praticamente todos os empreendimentos habitacionais entregues pelo município desde 2009, Rodrigo Aquino alegou que a prefeitura passou a “investir de forma diferente”. “Desde 2009, há isenção de 100% do imposto sobre a construção civil e 100% do imposto predial e territorial urbano durante todo o período de construção, mais a isenção de todas as taxas a serem pagas à prefeitura para empreendimentos voltados para famílias com renda até três salários mínimos. Para aquelas com renda entre 3 e 6 salários mínimos, as isenções são de 50%”, ressaltou.
Com a criação do Geaphis, a expectativa é criar condições para os empreendedores investirem na cidade, a exemplo do que será feito pelo programa Empresa Fácil. “O ‘Empresa Fácil’ vai possibilitar a abertura de empresas na Capital em até cinco dias. Nada mais justo que buscar o mesmo (agilização de prazos) para os programas habitacionais”, destacou.
