O Comitê de Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais do Ibama iniciou esta semana em Três Lagoas a fiscalização do transporte de cargas perigosas. A barreira está sendo realizada no Posto da Receita Federal na divisa com São Paulo e verifica a entrada e saída de produtos perigosos no Estado e em especial nesta região. A lista de produtos mais consumidos em Três Lagoas inclui ácido clorídico, amônia, acetona. E todos esses produtos possuem alto risco para a saúde e para o meio ambiente caso haja algum acidente ou vazamento. Até o momento foram abordados cerca de 115 caminhões e carretas carregados com cargas perigosas na barreira. Quarenta e cinco empresas foram notificadas por falta de licença ambiental obrigatória e foram lavrados 14 autos de infração. Na lista do Ibama com mais de 3 mil itens entram carregamentos de combustível, produtos corrosivos, inflamáveis, tóxicos, radiativos, infectantes e explosivos.
A cidade foi escolhida por estar situada na divisa com São Paulo, concentrar um dos maiores parques industriais do Estado e por consumir muitos produtos químicos de alta periculosidade ambiental nas indústrias de papel e celulose. Fazem parte da barreira também integrantes do Comitê Estadual que estão mapeando quais e em que quantidade trafegam produtos perigosos dentro do Estado e dois fiscais de Mato Grosso. Com o mapeamento vai ser possível estabelecer melhor plano de ações em casos de acidentes com esse tipo carga em todo o Estado.
As barreiras de fiscalização destes produtos começaram o ano passado nas principais vias de acesso ao Estado. Foram montadas barreiras nas BR 163 em Coxim, na BR 262 em Corumbá – fronteira com a Bolívia e em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai e agora pela segunda vez em Três Lagoas. A estratégia do Comitê foi notificar as empresas transportadoras desses produtos da necessidade de licenciamento ambiental no IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e da necessidade dessas empresas estarem inscritas no Cadastro Técnico Federal do Ibama.
No ano passado, 199 nove empresas foram notificadas pelo Ibama. A operação incluiu também uma expedição fluvial pelo Rio Paraguai para verificar o transporte desses produtos via hidrovia. Nas barreiras a fiscalização do Ibama abordou mais de 400 veículos de transporte em 2010.
Algumas empresas que foram abordadas mais de uma vez e por não se manifestaram sobre a notificação do Ibama foram multadas em R$ 10 mil cada uma por falta de licenciamento e tiveram também multas adicionais por falta do Cadastro Técnico Federal junto ao Ibama e por desrespeitarem a notificação. As multas somam cerca de R$ 60 mil e foram lavrados 40 autos de infração.
A partir de agora a fiscalização vai multar quem não estiver dentro da lei é o que afirma o Coordenador do Comitê de Emergências , Reginaldo Yamaciro . O coordenador afirma que as barreiras realizadas ao longo de todo o ano passado tinham como alvo principal a educação das empresas transportadoras e dos motoristas condutores das cargas perigosas para as regras e equipamentos exigidos para esse tipo de transporte. Mas a partir de agora a fiscalização poderá ser mais ostensiva.
Esta é uma ação prevista no Plano Nacional de Proteção Ambiental do Comitê Nacional de Prevenção e Atendimento aos Acidentes e Emergência Ambiental. “ Toda a nossa preocupação com esse tipo de transporte é motivada em especial por se tratar de produtos que têm um alto poder poluidor e apresentam alto risco ao meio ambiente e à sociedade”,acrescenta o Superintendente do Ibama MS David Lourenço.
Há duas semanas a BR 163 próximo a Coxim no norte de Mato Grosso do Sul teve o tráfego interrompido por mais de 40 horas por causa de um acidente com uma carreta carregada de combustível que vazou na pista. Outros dez acidentes ocorreram agora em março em várias localidades no país provocando danos ambientais. Dentre eles um que derramou produto corrosivo na pista em Osório no Rio Grande do Sul e outro que interrompeu o tráfego próximo a São José dos Campos no Estado de São Paulo.
