A ponte ferroviária do distrito de Porto Esperança foi declarada patrimônio histórico brasileiro. O tombamento - pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - foi publicado na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, a ponte de concreto armado sobre o rio Paraguai, em pleno coração do Pantanal corumbaense, será inscrita no Livro do Tombo Histórico em razão do "seu elevado valor histórico". O tombamento histórico inclui também a área de entorno da ponte da estrada de ferro da antiga Noroeste do Brasil (NOB).
Com o reconhecimento oficial do IPHAN, a Ponte Eurico Gaspar Dutra se junta ao Conjunto de Edificações do Forte Coimbra e ao Complexo Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Porto Geral, tombados em 1974 e 1993, respectivamente. O Porto Geral está registrado no Livro Histórico; no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Belas Artes. Já o Forte Coimbra, foi inscrito somente nos dois primeiros registros.
Uma vez reconhecida e devidamente tombada como patrimônio histórico da União passa a ser protegida por Lei Federal. Agora, a ponte - anteriormente denominada de Barão do Rio Branco - não pode, de maneira alguma, ser "destruída, demolida ou mutilada". Também não pode, sem a prévia autorização especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser "reparada, pintada ou restaurada".
O decreto lei (nº 25, de 30 de novembro de 1937) ainda estipula que na vizinhança do bem tombado, não é permitido "fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto".
Ato administrativo
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do IPHAN e começam pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. Tem como objetivo preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.
Segundo o IPHAN, pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.
O processo de tombamento, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um determinado bem, seja cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário. Essa notificação significa que o bem já se encontra sob proteção legal, até que seja tomada a decisão final, depois de o processo ser devidamente instruído, ter a aprovação do tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e a homologação ministerial publicada no Diário Oficial. O processo finalmente termina com a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos proprietários.
Construção
A ponte de Porto Esperança começou a ser construída em 1º de outubro de 1938 e ficou pronta depois de nove anos. Nela trabalharam, durante a construção, 2.157 operários. Tem 2.009 metros de extensão. A inauguração aconteceu em 21 de setembro de 1947, mas a utilização efetiva começou em 31 de janeiro de 1952.
A parte central da ponte tem vão de 110 metros e altura de 21 metros, permitindo a navegação fluvial. Ela passa por dois braços do rio Paraguai e pela Ilha do Jacaré. O projeto é do engenheiro Glebe Saharov.
Fonte: Diário Corumbaense (www.diarionline.com.br).
