Portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhecendo a situação de emergência no município de Corumbá em razão "de enchentes ou inundações graduais" foi publicada hoje, 04 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
Assinada pelo secretário Nacional, Humberto Viana, a normatização traz um equívoco. Ela informa que a declaração considerou as informações contidas no Decreto Municipal "E" Nº 4, de 22 de março de 2011. Na verdade o correto seria Decreto Estadual "E" Nº 4.
A portaria federal tem entrada imediata em vigor, mas não traz período de duração. Deve seguir o prazo previsto no decreto estadual que é de 90 dias. A decretação de emergência vai amenizar os prejuízos financeiros dos pecuaristas. A portaria deve permitir congelamento de empréstimos bancários sem a necessidade de pagar o juro desse dinheiro, durante o período em que vigorar o decreto. A classe pode pedir a liberação de crédito para custeio; para conserto de máquinas e equipamentos, que ficaram submersos. Há ainda a possibilidade de solicitar linha de crédito especial para produtores que vão adquirir animais da planície pantaneira, para que o preço não seja depreciado.
O parecer técnico da Embrapa Pantanal sobre a evolução da cheia de 2011 no Pantanal Sul e os impactos para a pecuária nos seis principais municípios da região da planície pantaneira sul-mato-grossense - Corumbá; Coxim; Rio Verde; Aquidauana; Miranda e Porto Murtinho -, que embasou decreto do Governo do Estado declarando situação de emergência na região pantaneira de Corumbá, estima prejuízos de quase R$ 200 milhões com a cheia dos rios. Juntas, essas cidades têm rebanho com 2.420.702 reses [sendo 1,9 milhão de cabeças só em Corumbá].
De acordo com relatório, as perdas são divididas em vários setores do processo produtivo. Só com a quebra na produção o prejuízo financeiro é calculado em R$ 13.934.200. Há ainda perda com diminuição na taxa de natalidade, avaliada em torno de 10% do rebanho, com isso são mais R$ 24,5 milhões perdidos. Também entrou no cálculo a morte de bezerros nascidos, em que se estima perder R$ 13,7 milhões levando-se em consideração a taxa de 10%.
O montante chega aos R$ 190 milhões quando entram na balança as perdas médias de peso das matrizes de cria. São estimados, nesse quesito, um total de R$ 139.782.720 em prejuízos. Só em Corumbá, calculam-se perdas de R$ 120 milhões.
