O drama do hormônio de crescimento, um escândalo médico dos anos 90 que provocou na França a morte de 119 crianças tratadas por problemas de baixa estatura, ficou sem punição aos acusados, absolvidos nesta quinta-feira, 5, pelo Tribunal de Apelação de Paris.
É a segunda vez em que os responsáveis de terem colocado no mercado o produto feito a partir de glândulas de cadáveres obtidas de forma ilegal em necrotérios franceses e de países do leste europeu e que disseminaram a doença de Creutzfeldt-Jakob para dezenas de pacientes saem ilesos da justiça.
O Tribunal estimou, assim como na primeira instância no Correcional em 2009, que os cientistas não possuíam os conhecimentos suficientes para saber as consequências do uso que o hormônio teria nas crianças.
Foram absolvidos o antigo responsável do Instituto Pasteur Fernand Dray, que desenvolveu o hormônio, e a pediatra Elisabeth Mugnier, que recomendou seu uso, os dois únicos acusados sentados nos bancos dos réus.
A corte entendeu que eles não cometeram "nenhuma falta" e, portanto, foram declarados inocentes das acusações de homicídio involuntário que a Promotoria havia pedido penas de prisão isentas de cumprimento.
A apelação foi mais longe e os absolveu das responsabilidades civis, por isso que não terão de indenizar às vítimas, que receberam até agora 32 milhões de euros do Estado.
O ex-presidente da associação França-Hipófises Jean-Claude Job, considerado o homem-chave do escândalo, morreu um mês antes de ser ditada a sentença em 2009, enquanto o antigo responsável da Farmácia Central de Hospitais Marc Mollet faleceu no decorrer da instrução da Apelação.
Os familiares das vítimas assistiram incrédulos à leitura da sentença, um novo revés jurídico para homens e mulheres que há 25 anos querem punição aos responsáveis pelas mortes de seus filhos.
As associações começaram a estudar a possibilidade de levar o caso à Corte Suprema.
Ao todo, 1.698 crianças foram tratadas, das quais 119 foi possível vincular a morte a ingestão da substância, embora os familiares das vítimas estimem que o número de afetados seja maior, porque a doença, degenerativa e sem cura, tem um período de incubação de cinco e 40 anos.
Todos eles sofreram nos anos 80 o tratamento com produto revolucionário, extraído da hipófise de cérebros de cadáveres.
O Tribunal considerou que a extração da substância foi feita de cadáveres sem respeitar as medidas de higiene e de controle adequadas, em algumas ocasiões em hospitais que tratavam pacientes com doenças neurológicas e contagiosas.
Fabricada entre 1980 e 1988, os efeitos do hormônio começaram a ser detectados a partir dos anos 90, quando as primeiras vítimas morreram.
Depois do escândalo, este tipo de produto deixou de ser produzido a partir de glândulas humanas e foi substituído por hormônio elaborado a partir de elementos sintéticos, sem riscos de contaminação da doença de Creutzfeldt-Jakob.
