A maioria dos Centros de Formação de Condutores do interior de Mato Grosso do Sul podem fechar as portas se não seguirem as adequações de estrutura conforme exigência da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2010.
Entre essas exigências, está a contratação de pelo menos dois diretores – sendo um geral e outro de ensino -, o mínimo de dois carros e duas motos para aprendizagem, e que estes veículos estejam no nome da empresa, e não de pessoa física.
Segundo o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul, Vagner Roberto Prado, os estabelecimentos terão imensa dificuldade para contratar estes dois diretores, já que eles precisam ter curso superior, carteira “D” com pelo menos um ano de experiência e também tenham atuado como instrutores. “A maioria das autoescolas possui menos de 100 alunos por mês, e apenas um diretor contratado. A contratação de outro diretor será muito difícil, devido a escassez de mão-de-obra no mercado”.
Outro entrave é a obrigação de ter os veículos financiados em nome de pessoa jurídica, de acordo com Vagner Prado. “A prática usual é obter estes financiamentos em nome do proprietário da autoescola, já que o capital social das empresas é muito baixo e não garante aprovação de crédito junto aos agentes financeiros”, completa.
A resolução do Contran também determina que o tamanho mínimo do ônibus, a partir de agora, seja de 7,20 metros. Atualmente, as autoescolas possuem veículos com comprimento inferior a 7 metros.
De acordo com a deputada Mara Caseiro, representante do Conesul na Assembleia, não mais que dois municípios possuem condições de se adequar às novas regras imediatamente.
Mobilização
O sindicato encaminhou requerimento ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS), Carlos Henrique dos Santos Pereira, solicitando dilatação do prazo para cumprimento das normas.
Santos Pereira enfatizou que é necessário observar as normas vigentes e que, dentre os pedidos, vai estudar a possibilidade de permitir que os financiamentos de veículos permaneçam em nome de pessoas físicas, ou seja, dos donos das autoescolas, até que terminem.
Pelas regras editadas pelo Contran, as autoescolas da Capital têm até dia 30 de maio para se credenciar. Já as do interior, até 30 de junho.
Com informações da Assessoria
