O Mutirão Carcerário encerra as atividades hoje com um total de 8.656 processos analisados, sendo que 5.945 são de presos condenados pelo regime fechado, semiaberto e aberto - que foram analisados no Fórum Eleitoral de Campo Grande, e outros 2.711 processos são de réus que estão presos provisoriamente - que foram analisados em suas respectivas comarcas.
Na tarefa, foram selecionados 10 servidores do judiciário para auxiliar 10 juízes convocados, alem de outros 8 promotores e 8 defensores públicos que executaram o trabalho de análise de todos os processos. Aproximadamente 50 pessoas estiveram reunidas, desde o dia 25 de abril, atuando no Fórum Eleitoral, isto sem mencionar os servidores, juízes, defensores e promotores do interior que trabalham com o quantitativo de feitos dos presos provisórios.
Vistorias
Além dos trabalhos no Fórum Eleitoral, os coordenadores do Mutirão, Carlos Ritzman e Albino Coimbra Neto, realizaram diversas vistorias nos presídios estaduais e delegacias. Na Capital, foram vistoriados o Instituto Penal de Campo Grande, o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, o Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” e o Presídio de Trânsito de Campo Grande.
Em Corumbá, foram vistoriados o presídio fechado masculino e o feminino. Em Miranda os coordenadores visitaram uma delegacia onde se encontram presos e em Três Lagoas foram vistoriados os presídios fechados masculino e feminino e o semiaberto masculino. Em Ponta Porã, vistoriaram a Unidade Penal Ricardo Brandão, de presos masculinos que cumprem pena no regime fechado e também o Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, também de regime fechado.
Houve ainda vistoria em Dourados, onde foram visitados o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência ao Albergado de Dourados e a Penitenciária Harry Amorim Costa. Os juízes visitaram também uma delegacia de Dourados que abriga em torno de 34 presos provisórios. E ainda, em Dois Irmãos do Buriti, vistoriaram o presídio local.
Resultados
Albino Coimbra conclui que, como resultado do Mutirão, o relatório que será entregue nesta terça-feira é propositivo, ou seja, ele não apenas aponta problemas mas dá suas sugestões para melhorar cada situação detectada. Dessa forma, o magistrado aposta que os trabalhos pós Mutirão serão muito produtivos. O juiz também ressalta que a digitalização dos processos é uma ferramenta importante para a evolução da execução penal no Estado.
Encerramento
Será realizada solenidade de encerramento das atividades, às 18 horas, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, . Na solenidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará o Selo Começar de Novo para três empresas de Campo Grande que empregam a mão-de-obra de presos e que proporcionam cursos de formação aos reeducandos.
Participarão do encerramento do Mutirão o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos Santini, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Carlos Ritzman, que coordenou o Mutirão Carcerário, o coordenador local do Mutirão, Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, a Defensora-Pública Geral do Estado, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público Estadual e da OAB/MS.
