Uma Comissão de Farmacoterapia, instituída em dezembro passado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, já concluiu a elaboração da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme 2011). A ação visa cumprir as diretrizes da Política Nacional da Assistência Farmacêutica, que busca o desenvolvimento de ações que qualifiquem os serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Resme significa um esforço técnico, científico e de gestão, o qual contribui para a permanente qualificação do cuidado em saúde e deve elevar a confiança da sociedade no SUS. A relação deve ser o instrumento mestre para as ações de planejamento, seleção de medicamentos e de organização da assistência farmacêutica no âmbito do SUS no Estado.
A lista é baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e é atualizada anualmente. A Resme é uma relação dos medicamentos básicos que devem ser disponibilizados gratuitamente em todo o Estado no âmbito do SUS. Para a população usuária do Sistema Único de Saúde, a Resme expressa um compromisso com a disponibilização de medicamentos selecionados nos preceitos técnico-científicos e de acordo com as prioridades de saúde dos sul-mato-grossenses.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), medicamentos essenciais são aqueles que “satisfazem às necessidades prioritárias de saúde da população, os quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade”.
Na relação estadual os medicamentos foram classificados por indicação clínica, em três seções:
Seção A - Medicamentos do Componente Básico por Grupo Farmacológico:
I) Medicamentos usados em Manifestações Gerais de Doenças contendo nove categorias farmacológicas;
II) Medicamentos usados em Doenças de Órgãos e Sistemas Orgânicos contendo nove categorias;
Seção B - Medicamentos do Componente Estratégico por Grupo Farmacológico (Medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde) contendo dez categorias farmacológicas e,
Seção C - Medicamentos do Componente Especializado por Grupo Farmacológico contendo sessenta e quatro categorias farmacológicas.
A relação completa de medicamentos essenciais está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.ms.gov.br) para download em formato PDF. Também serão encaminhadas cópias impressas da Resme para todos os municípios e órgãos do judiciário.
