As prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes que quiserem inscrever projetos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, na qual o governo federal vai investir R$ 5 bilhões em obras de saneamento nas zonas urbana e rural, devem encaminhar rapidamente suas propostas. O processo de seleção dos municípios a serem contemplados começa no dia 15 de junho e vai até 15 de julho.
As prefeituras devem encaminhar as propostas, feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas nos portais do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) e da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br). Nos dois sites os interessados encontram manuais e modelos para o preenchimento do formulário eletrônico, que poderá ser feito pelos municípios, estados ou prestadores de serviço de água e esgoto. A pré-seleção das cartas-consulta vai até o dia 26 de agosto e o resultado sairá até 4 de novembro - alertou o senador.
Ao executar o PAC 2, o objetivo do governo federal é ampliar o acesso da população dos municípios menores à água potável e ao saneamento básico .
Os dados mais recentes apontam que 80,9% dos brasileiros são atendidos com água potável, mas apenas 42% têm coleta de esgoto. O índice de tratamento só chega a 32,5%. Temos que ampliar esses índices - defende o senador.
O valor mínimo por proposta é de R$ 1 milhão e cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade, no máximo, duas cartas-consulta por município. No primeiro momento não será necessária a apresentação do projeto. Ele deverá será recebido 10 dias após a divulgação do resultado da pré-seleção. Serão consideradas somente propostas enviadas pela Internet nos termos e prazos estabelecidos pelo governo.Do total de recursos, serão destinados R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades e R$ 4 bilhões no Orçamento Geral da União ,via Funasa. Somente na primeira etapa serão investidos R$ 3,2 bilhões, incluindo R$ 300 milhões para elaboração de projetos.
A seleção de propostas levará em conta as seguintes prioridades: complementação de obras contratadas na primeira fase do PAC, projetos de engenharia prontos ou em estágio avançado de preparação, licenciamento ambiental, situação fundiária que permita rápido início de obras, bom desempenho do proponente na execução do PAC e órgão prestador institucionalizado e com concessão regularizada.
