A primeira pesquisa nacional sobre as instituições para idosos resultou em dados inéditos lançados divulgados recentemente no auditório do Ipea no Rio de Janeiro, por meio do Comunicado nº 93, Condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência para idosos no Brasil.
Especificamente Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, segundo a promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira Riskallah, não possui uma instituição de longa permanência pública. Existem apenas as filantrópicas e as particulares, apesar de ter aumentado muito a necessidade de abrigo de idosos, devido ao envelhecimento da população.
Segundo Cristiane Riskallah, na 44ª Promotoria de Justiça, “enfrentamos casos de idosos que precisam ir para uma instituição não porque são abandonados, mas porque os filhos também são idosos, e não conseguem mais cuidar dos pais devido às próprias limitações físicas ou mentais”.
O estudo nacional foi apresentado pela coordenadora de População e Cidadania da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Ana Amélia Camarano. “Muita gente vê o asilo como uma segregação, mas a segregação independe do asilo ou da família, mas da condição em que se encontra o idoso”, afirma a coordenadora.
As instituições brasileiras para idosos estão concentradas na região Sudeste (dois terços), sendo que apenas o estado de São Paulo tem 34,3% do total. Em média, cada instituição gasta R$ 717,91 por residente, valor este muito afetado pelos valores extremos. O gasto mínimo per capita é de R$ 92,62, observado em uma instituição em Alagoas, e o máximo de R$ 9.230,77, declarado por uma instituição em São Paulo. Esse custo de uma instituição é muito afetado pela sua natureza jurídica e oferta de serviços.
Com mais de 20 milhões de idosos, o Brasil tem apenas 218 asilos públicos. As instituições públicas e privadas abrigam 83 mil idosos, a maioria mulheres. O governo federal tem apenas uma instituição para os idosos, o Abrigo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que atende 298 pessoas.
O que motivou a pesquisa foi o aumento da demanda por esse tipo de serviço na população brasileira, que está envelhecendo. Além disso, a família brasileira está mudando, a mulher está entrando no mercado de trabalho cada vez mais cedo, há ainda um enfraquecimento dos laços e uma redução no número de filhos. A demanda pela utilização dos serviços dessas instituições tende a aumentar, embora menos de 1% da população idosa utilize esse serviço.
“Isso é culpa do preconceito existente na família brasileira em relação aos asilos”, comenta Ana Amélia. Ela ressaltou que são necessários investimentos nessas instituições. Quando um idoso precisa ir para um abrigo e não há vagas nos filantrópicos ou públicos, ele fica por tempo indeterminado num hospital público. O custo para manter um idoso no asilo é de R$ 750 por mês, enquanto no hospital é de R$ 1.400.
Ana Amélia apresentou ainda uma série de alternativas para esses idosos terem um tratamento adequado, como uma rede de cuidados provida pelo próprio Estado, apoio à família e ao cuidador e até mesmo uma quebra no preconceito sobre as instituições, aumentando a fiscalização e interferência do Estado no seu dia-a-dia.
Os dados do Comunicado fazem parte do livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas, e também serão apresentados durante o XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur). O evento, cujo tema é Quem planeja o território? Atores, arenas e estratégias, será realizado no Rio de Janeiro, de 23 a 27 de maio de 2011.
Fonte: Ministério Público do MS
