O médico que usou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar a faculdade poderá quitar a dívida exercendo a profissão em municípios com pobreza extrema e em especialidades consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Portaria 1.377, publicada ontem (14), o médico que ingressar em equipes do Saúde da Família poderá abater 1% da dívida a cada mês de trabalho. Se quiser continuar no programa por mais oito anos e quatro meses, quitará o total do saldo devedor, inclusive juros. O profissional que optar pela residência médica em uma especialidade prioritária do SUS terá o prazo de carência do financiamento estendido por todo o período da residência.
O benefício é uma tentativa do governo em atrair médicos para regiões onde há falta desses profissionais. A portaria traz os critérios para a escolha das regiões, entre eles, percentual da população sem plano de saúde, renda por habitante, número de moradores em extrema pobreza, beneficiários do Programa Bolsa Família, parcela da população que reside na área rural e oferta de leitos hospitalares. Em 30 dias, o Ministério da Saúde deverá divulgar a lista com os municípios e as especialidades médicas prioritárias.
Desde março deste ano, professores que atuam na rede pública e querem fazer um curso superior podem usar desse mecanismo para pagar o financiamento. Para aqueles que já estão na carreira, o tempo em que estiver fazendo o novo curso e trabalhando em escola pública passa a contar para o abatimento da dívida.
