Brasil não cumpre requisitos para eliminar tráfico humano, diz relatório

O Brasil inclui uma lista de países que ainda não põe em prática todas as medidas necessárias para eliminar o tráfico de seres humanos, diz um relatório produzido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgado nesta segunda-feira (27).

“Nos países onde este crime é prevalente, como Camboja, Tailândia, Filipinas, Índia, Brasil, Jamaica e Quênia, a percepção popular atribui a principal fonte de demanda a turistas estrangeiros, predominantemente ocidentais, em busca de crianças para turismo sexual”, diz o documento, apresentado pela secretária de Estado Hillary Clinton (clique aqui para ler a íntegra, em inglês).

O documento classifica o Brasil na categoria 2, grupo no qual estão nações que "não cumprem totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, mas estão empreendendo esforços significativos para tanto". A posição é a mesma ocupada pelo país no ano passado.

O relatório divide os países em outras três categorias. No grupo 1 estão países cujos governos cumpriram com as medidas mínimas de combate asseguradas no Tratado de Proteção às Vítimas de Tráfico (TVPA, na sigla em inglês). Há ainda o grupo 2 sob observação (“watch list”) e o grupo 3, cujos governos não cumprem com estas medidas nem empreenderam esforços suficientes.

Nos comentários sobre a América Central e do Sul, em que o Brasil está incluído, o documento afirma que além do tráfico relacionado ao turismo sexual e prostituição infantil praticado por turistas estrangeiros, os governos não devem ignorar “fontes de demanda local” deste tipo de crime.

Países no grupo 1 podem deixar de receber ajuda não humanitária dos Estados Unidos e enfrentar a oposição de Washington a que entidades com o FMI e o Banco Mundial emprestem dinheiros para alguns programas.

Venezuela
Este ano, o documento incluiu a Venezuela no grupo 1, ao lado de países como Equador, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e Cuba, que está no grupo de países que não combatem devidamente o tráfico de pessoas há 9 anos consecutivos.

“A Venezuela é um país de origem, trânsito e destino de homens, mulheres e crianças que não são traficados para serem explorados sexualmente ou laboralmente”, diz o documento, segundo o qual no ano passado os esforços no país se limitaram a 12 investigações abertas, sem que tenha sido divulgado se foi dado prosseguimento aos casos.

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