Nomeado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para assumir a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, o médico e doutor em saúde coletiva, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, encarou o desafio e vem liderando a missão de implantar, em todo o país, o Sistema do Cartão Nacional de Saúde - base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em visita à Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Odorico afirmou que conta com a participação da Escola Nacional de Saúde Pública para a efetivação do cartão em todo território nacional. Mas não será apenas nessa tarefa que a Ensp atuará em conjunto com a SGEP.
O secretário reuniu-se com o diretor da escola, Antônio Ivo de Carvalho, para discutir a elaboração de cursos que auxiliem a formação de conselheiros de saúde e agentes de saúde e endemias. Em entrevista, Odorico fala sobre estes meses à frente da secretaria, detalha as parcerias com a Fiocruz e comenta os desafios da implantação do Cartão SUS.
Após ter sido secretário municipal de Saúde e ter presidido o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o senhor foi indicado para assumir a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. Que balanço faz das ações já desenvolvidas?
Luiz Odorico Monteiro de Andrade: Da minha parte, tem sido uma grande satisfação participar do governo da presidenta Dilma Rousseff, ao lado do ministro da saúde, Alexandre Padilha. O escopo construído pelo ministro, em conjunto com a secretária executiva do MS, Márcia Bassit, e de acordo com todo o secretariado do Ministério da Saúde, designou à SGEP uma tarefa importante de apoio, coordenação e articulação a cinco grandes sistemas do SUS: o Sistema Nacional de Auditoria (SNA); o Sistema Nacional de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges); o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep); o Sistema Nacional de Informática do SUS (DataSUS) e o Sistema Nacional de Articulação Interfederativa.
Esses sistemas são estratégicos para o SUS, se articulam nas esferas federal, estadual e municipal, e, ao longo desses quatro meses, algumas medidas importantes já foram tomadas, como a articulação para a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na qual estamos trabalhando com a ideia do acesso e do aprimoramento da relação interfederativa, com o aprimoramento do pacto de gestão, e apontando perspectivas para criarmos mecanismos mais estruturantes nessa relação interfederativa, como a construção de um pacto que produza contratos organizativos da ação pública em cima de metas pré-estabelecidas entre municípios, estados e o MS.
Em maio foi publicada a portaria que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, um dos desafios da atual gestão do Ministério da Saúde, sob responsabilidade da SGEP. A publicação da portaria é um importante passo para a implementação do cartão em todo o território nacional. Como vê esse passo?
Odorico: A publicação da portaria é um momento importante destes meses de secretaria. O Sistema Cartão é um sistema de informação de base nacional, que permite a identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde, com atribuição de um número único válido em todo o território nacional. O sistema permite a vinculação do usuário à atenção realizada pelas ações e serviços de saúde, ao profissional e ao estabelecimento de saúde responsável pela sua realização; e a disponibilização, aos usuários do SUS, dos dados e das informações de seus contatos com o SUS por meio do Portal de Saúde do Cidadão.
Estamos conversando com os estados, municípios, e a discussão que fizemos aqui na Ensp nos aponta a perspectiva de ampliação do debate nacional em relação à construção do Cartão Nacional da Saúde. No entanto, é preciso entender que, mais do que um cartão fisicamente, um número, ou um registro do cidadão, esse sistema representa uma cultura da gestão da informação em saúde, ou seja, o fortalecimento do sistema de informação em saúde no Brasil. Trata-se de um mecanismo que aumenta a governança dos gestores, cidadãos e do próprio sistema de saúde. Discutir o tema na Ensp é importante para termos segurança na caminhada.
De que forma a instituição pode colaborar com as ações da SGEP?
Odorico: Estamos firmando um apoio de cooperação técnica com a Fiocruz na construção das redes interfederativas de saúde e na própria implementação do Cartão SUS. Contar com a Fiocruz é da maior importância para nós, pois o conhecimento produzido aqui pode ser expandido para os estados e municípios. Junto à Ensp, estamos construindo mecanismos de educação permanente, principalmente no primeiro momento, para conselheiros municipais e estaduais de Saúde, fortalecendo a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS). Estamos em fase de elaboração de um curso na área de mobilização social para agentes de saúde e agentes de endemias, além de contar com a participação da escola no desenvolvimento de pesquisas que apoiem a política e o plano de inclusão digital do MS, como também, outros trabalhos no campo da gestão participativa.
