O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a empresa MMX Metálicos por irregularidades nas carvoarias de Porto Murtinho. A denuncia é de que trabalhadores estão morando em fornos desativados, com condições de higiene precárias e total descumprimento de normas trabalhistas.
Contra o Termo de Compromisso de Conduta (TCC) firmado em 2008, a empresa descumpriu as normas do TCC, que visava justamente evitar ocorrência de trabalho escravo e degradante.
Em resposta, a MMX enviou uma nota esclarecendo que a empresa não trabalha mais no mais no segmento siderúrgico desde o final de 2008, deixando de consumir carvão vegetal há três anos, tornaram-se inaplicáveis as obrigações do citado Termo de Compromisso.
A nota também menciona que a fiscalização feita pelo MPT teria ocorrido no início do mês de junho de 2011, ou seja, após três anos da MMX ter encerrado suas atividades siderúrgicas e, consequentemente, após três anos de ter deixado de adquirir carvão vegetal como insumo.
Por fim, a empresa explica qu cumpre integralmente a legislação trabalhista brasileira, principalmente aqueles que ferem os direitos do trabalhador brasileiro.
