A polícia de Minas Gerais prendeu na noite da última quinta-feira (14), em Curvelo, a 163 quilômetros de Belo Horizonte, 129 pessoas - a maioria, idosos. Eles participavam de um bingo em um clube no bairro Maria Amália.
O bingo beneficiente foi promovido pela Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Curvelo e pelo Lions Clube, de acordo com a polícia. O iG entrou em contato com a Apae de Curvelo e com o Lions Clube, mas ninguém quis comentar o caso. À polícia, responsáveis pela atividade confessaram não possuir autorização para fazer o bingo.
A atividade de bingo é ilegal no Brasil desde 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) proibindo este jogo e o uso de máquinas caça-níqueis em todo Brasil. A multa diária, segundo a MP, chega a R$ 50 mil. Apesar da proibição, há muitos questionamentos sobre o assunto em tramitação nos diversos tribunais do Brasil.
Em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a favor de um proprietário de um bingo, reafirmando que os jogos de azar se enquadram na Lei das Contravenções Penais, de 1941. Foi o que também informou o delegado de Curvelo, André Pelli.
“A atividade de bingo é contravenção penal. Os policiais militares chegaram ao local por meio de disque-denúncia e havia muitas pessoas, muitos idosos. Apreendemos R$ 700. Na verdade, as cartelas eram vendidas por R$ 1 e os prêmios eram de pequeno valor”, explicou Pelli.
Além das dezenas de idosos, a polícia encontrou um adolescente de 17 anos. O garoto foi encaminhado aos responsáveis pelo Conselho Tutelar e Comissariado de Menores. A polícia apurou que o bingo funciona no local há mais de cinco anos e é promovido por entidades filantrópicas. Os idosos, de acordo com a polícia, participam da atividade como forma de passatempo e como forma de colaborar com causas sociais.
A polícia investigará o caso e remeterá o processo à Justiça. Pelo artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, quem explora jogos de azar em locais de livre acesso, cobrando ou não entrada, pode ficar preso de três meses a um ano, além de pagar multa. A pena pode ser aumentada em um terço no caso de menores envolvidos. Todos os envolvidos foram liberados pela polícia ainda na noite de quinta-feira (14).
