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Governo isenta AACC de ICMS no McDia Feliz

Governo isenta AACC de ICMS no McDia Feliz

Redação

17/07/2011 - 04h00
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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do dia 15 a Resolução de número 2.342/2011, que indica a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC) de Mato Grosso do Sul como entidade a ser destinada à renda proveniente da venda, com isenção do ICMS, do produto (de todo o recurso arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac), realizada no dia 27 de agosto de 2011, durante o evento “McDia Feliz”.

Segundo a Sefaz, a isenção do ICMS com a venda de sanduíches será oferecida somente durante a realização da campanha do Mcdonald, no evento Mc Dia Feliz. O órgão estadual informa que a medida visa beneficiar a AACC que é uma instituição sem fins lucrativos. A Resolução (2.342/2011) da Sefaz/MS se refere ao art. 1º do Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010.

Coordenado pelo Instituto Ronald McDonald, o McDia Feliz é a maior campanha do País no combate ao câncer infantojuvenil, além de ser o principal evento comunitário do Sistema McDonald’s no Brasil.

No McDia Feliz, todo o recurso arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac (exceto alguns impostos), vendido separadamente ou na McOferta de Big Mac - além de materiais promocionais confeccionados pelas instituições participantes e tíquetes antecipados - é revertido para instituições de apoio e combate ao câncer infantojuvenil de todo o País. Um dos objetivos da campanha é despertar a atenção de toda a sociedade e sensibilizá-la para a maior causa de morte por doença entre crianças de 5 a 19 anos.

A Associação dos Amigos das Crianças com Câncer de Mato Grosso do Sul foi fundada em 29 de março de 1998, é uma instituição sem fins lucrativos, comprometida com a vida de crianças com câncer. Recebe crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, vindas da capital/MS, de outras cidades e de outros Estados.

Hoje a instituição conta com sede própria na qual se localiza a Casa de Apoio, que hospeda a criança doente e a sua acompanhante enquanto dura o tratamento, oferecendo acompanhamento escolar, atividades lúdico-pedagógicas e todo suporte social e psicológico para o enfrentamento da doença. Em parceria com o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul tem-se o Cetohi - Centro de Tratamento Onco-Hematológico Infantil, instalado no 8º andar, com 34 leitos, onde se processa o tratamento via SUS.          

Segundo a instituição, o espaço foi todo adaptado pela AACC/MS com brinquedoteca, sala de aula, consultório odontológico (instalação), biblioteca, além da decoração e o diferencial de pintura alusiva ao mundo infantil em todo o andar. A AACC/MS conta expressivamente com voluntários (cerca de 400) e tem em seu quadro funcional 17 funcionários.

A AACC fica na avenida Presidente Ernesto Geisel, 3475, fone: (67) 3322-8000 – Campo Grande.

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