Na tentativa de encontrar soluções para as dificuldades enfrentadas pela justiça sul-mato-grossense, o TJMS realiza nesta segunda-feira (18), às 10 horas, reunião setorial no Fórum da Comarca de Amambai. O presidente do TJMS, Des. Luiz Carlos Santini, estará à frente da reunião. Também participarão do encontro representantes das Comarcas de Sete Quedas, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo e Itaquiraí.
A medida foi adotada em razão do clamor dos membros do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS), além da própria comunidade. Participarão da reunião as pessoas envolvidas na prestação jurisdicional, bem como os órgãos representativos da sociedade civil. Na última sexta-feira (15) a reunião foi realizada na Comarca de Nova Andradina.
Procedimentos - Durante a reunião, para apresentação e registro das sugestões, notícias, reclamações ou observações de aprimoramento do serviço forense, será conferida a palavra aos magistrados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Presidentes das Subseções da OAB/MS, pelo prazo de cinco minutos, prorrogado por igual período, a critério do Presidente do Tribunal de Justiça.
As demais entidades e órgãos representativos da sociedade local também poderão fazer uso da palavra, desde que a matéria objeto da manifestação seja de interesse público, mediante prévia inscrição.
Os advogados e a população em geral poderão apresentar suas sugestões, notícias, reclamações ou observações por meio do preenchimento de formulário escrito, que estará disponível para entrega durante a realização da reunião.
Em virtude do número de inscritos e do tempo estipulado, o Presidente do Tribunal poderá, a seu critério, não convocar todos os inscritos. As reuniões setoriais serão abertas ao público, apenas restringindo o uso da palavra às entidades e aos órgãos mencionados, até o limite da capacidade do auditório do Tribunal do Júri da comarca.
Calendário
Ainda serão realizadas reuniões no auditório do Tribunal do Júri, do Fórum da comarca, nas seguintes datas:
b) Comarca de Coxim: dia 22 de julho, às 10 horas, incluindo as Comarcas de Sonora, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, Rio Negro, São Gabriel do Oeste e Camapuã;
c) Comarca de Chapadão do Sul: dia 25 de julho, às 10 horas, incluindo as Comarcas de Costa Rica e Cassilândia;
d) Comarca de Jardim, dia 29 de julho, às 10 horas; incluindo as Comarcas de Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bonito, Nioaque, Bela Vista e Porto Murtinho;
e) Comarca de Corumbá: dia 5 de agosto, às 10 horas.
