Acusado de tortura e de responsabilidade pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Exército, em São Paulo, será confrontado na tarde de hoje (27) com testemunhas que afirmam terem presenciado o fato. A audiência com as testemunhas será realizada a partir das 14h30 no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo.
Merlino militava no Partido Operário Comunista (POC) em 1971, quando foi detido. Levado ao DOI-Codi, então comandado por Ustra, foi torturado e assassinado aos 23 anos.
Na audiência de hoje, segundo a família de Merlino, serão ouvidos cinco ex-militantes do POC: Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares. Além deles, também testemunharão o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra estão o atual presidente do Senado, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército. Eles deverão ser ouvidos por carta precatória. O Tribunal de Justiça ainda não confirmou os nomes das testemunhas.
Ustra já foi condenado em primeira instância e declarado torturador em uma ação movida pela família do jornalista em 2007. No ano seguinte, por 2 votos a 1, os desembargadores acataram o recurso dos advogados de defesa de Ustra – denominado agravo de recurso – e extinguiram o processo. Esta segunda ação, que reclama danos morais, está sendo movida pela irmã de Merlino, Regina Merlino Dias de Almeida, e pela ex-companheira do jornalista, Angela Mendes de Almeida.
Os movimentos Coletivo Merlino e Tortura Nunca Mais devem realizar um ato em frente ao Fórum contra Ustra. Na tarde do próximo sábado (30), um novo ato está programado para lembrar os 40 anos do assassinato de Merlino. O ato acontece no Memorial da Resistência de São Paulo.
