Os cinco mil agricultores familiares de Sidrolândia distribuídos em 72 mil hectares dos 24 assentamentos espalhados pela zona rural do município, estão perdendo a oportunidade de faturar até R$ 457 mil anuais se habilitando como fornecedores de 30% da merenda escolar dos 11 mil alunos das escolas públicas (estaduais e municipais) da cidade. Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 9 mil, uma forma de garantir acesso ao maior número de famílias.
Dois anos depois de criada esta reserva de mercado para os assentados (instituída pela lei 11.948 de junho de 2009) só uma escola da cidade, o Sidrônio Antunes de Andrade, já conseguiu adquirir neste ano R$ 5,9 mil em produtos fornecidos por pequenos produtores. A prefeitura, que gasta anualmente R$ 1,2 milhão com a merenda, abriu licitação no início de 2011, mas os assentados não se habilitaram, perdendo a chance de faturar R$ 360mil. As escolas estaduais gastam mais R$ 250 mil.
Segundo a diretora do Sidrônio, Neide Osiro, os pequenos agricultores se uniram em cinco grupos para fornecer itens usados no cardápio da merenda como cheiro verde, couve, farinha de mandioca, pão, banana e mandioca. Os assentados ficam de fora da tomada de preços para alguns produtos como leite, polpas de frutas e de tomate, porque são itens que a produção depende do cumprimento de exigências da vigilância sanitária (como o selo de certificação da inspeção).
Está em andamento à chamada pública da Escola Catarina de Abreu que pretende adquirir pela primeira vez produtos da agricultura familiar. Nesta licitação, segundo o diretor, serão adquiridos R$ 18,8 mil, dos quais, R$ 5,5 mil podem ser fornecidos por agricultores familiares. A unidade local da Agraer está auxiliando na divulgação do programa e na formação dos grupos de agricultores para fornecer alguns itens do cardápio oferecido aos alunos.
Segundo técnicos que atuam na extensão rural, os assentados enfrentam problemas de logística para atuar como fornecedores da merenda escolar. Um dos obstáculos é a entrega dos itens perecíveis o que exige o suprimento das escolas duas vezes por semana. Muitos agricultores não têm veículos ou recursos para este transporte.
Outro obstáculo decorre da falta de profissionalização dos assentados, que mantém produção apenas de subsistência, Nem sempre produzem, com assiduidade, quantidade e padrão de qualidade comercial.
Algumas cidades de Mato Grosso do Sul estão garantindo este espaço para o pequeno agricultor no fornecimento de itens da merenda escolar. Em Campo Grande, por exemplo, ano passado, a agricultura familiar faturou R$ 700 mil com a venda de produtos para a merenda escolar. Embora o valor seja expressivo, correspondem a 19% do orçamento total da merenda, 63% da fatia que os pequenos produtores teriam direito de comercializar. Se tivessem atingido os 30%, o faturamento chegaria a R$ 959 mil.
Em Naviraí, 46 famílias faturaram ano passado R$ 62,4 mil fornecendo para as 17 escolas públicas da cidade. Segundo o coordenador da Merenda Escolar em Campo Grande, Danilo Medeiros, a Capital não atingiu o limite de 30% por falta de produção para atender a demanda.
“Os agricultores enfrentam obstáculos burocráticos para se habilitar no programa. A maioria não tem CNPJ, nem a DAP (Declaração Anual do Produtor). Nós só estamos conseguindo comprar graças ao trabalho de mobilização da cooperativa dos pequenos produtores”, explica.
