Irregularidades em 3.084 dos 11.186 lotes - equivalente a 27,5% - foram constatados em 69 assentamentos de Mato Grosso do Sul. O levantamento é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que finalizou esta semana levantamento sobre a situação ocupacional. Desse total, 8.102 (72,43%) beneficiários residem ou exploram seus lotes de forma regular.
De acordo com as informações publicadas no site da Presidência da República, os ocupantes destes lotes serão notificados e terão 15 dias para apresentar defesa. Os casos de irregularidades comprovados serão encaminhados para investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra.
A vistoria foi realizada entre os meses de maio e julho deste ano em 16 municípios sul mato-grossenses: Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru e Taquarussu.
Regularização
Anualmente, as superintendências regionais do Incra fazem um levantamento da situação ocupacional nos assentamentos em todo o País. Muitas vezes os trabalhos são feitos baseados em denúncias e indícios de reconcentração fundiária. Nas vistorias são identificados problemas como venda de lote, crime ambiental, arrendamento, abandono de lote, entre outros.
Identificada a irregularidade, o Incra notifica o ocupante do lote, que tem, então, 15 dias para apresentar a defesa.
(Fonte: Portal Brasil)
