A dois dias da Lei Maria da Penha completar cinco anos em vigor, no próximo domingo (7), a Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o governo federal, lançou hoje (5), no Rio de Janeiro, a campanha Mulheres e Direitos, para sensibilizar a população sobre a necessidade de denunciar os casos de violência doméstica contra a mulher.
Segundo Jacqueline Côrtes, representante no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e uma das coordenadoras da campanha, por meio da iniciativa, serão veiculados, em canais de televisão aberta e na internet, três filmes que retratam situações de violência física e psicológica contra a mulher. Ela explicou que as peças, além de também serem dirigidas aos homens, trazem elementos regionais próprios das regiões Norte e Nordeste.
“O objetivo é que as populações de todo o país, mas especialmente do Norte e Nordeste, onde o machismo ainda é muito forte, se identifiquem com as situações retratadas. Vamos mostrar o fenômeno da violência, muito presente ainda no cotidiano de diversas mulheres, mas evidenciar também que há saídas, como delegacias e abrigos, que oferecem ajuda a essas vítimas”, disse. Jacqueline acrescentou que, de acordo com estimativa da ONU, a cada dia, pelo menos dez mulheres morrem no Brasil vítimas de violência doméstica.
Também presente ao lançamento da campanha, Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência, após uma série de agressões do ex-marido, impulsionou a criação da lei com seu nome, disse que é preciso que a população se identifique com a causa e estimule as vítimas a denunciarem. Maria da Penha sofreu violência doméstica por seis anos e foi alvo de duas tentativas de assassinato: uma por tiros, que a deixaram paraplégica, e outra por eletrocução e afogamento.
“Todos nós conhecemos alguém que sofre violência doméstica e não tem coragem para denunciar. Acho que a campanha vai ser importante porque retrata situações cotidianas, como acontecem na vida real. É uma dona de casa que fala sobre isso, o semblante de uma criança assustada, o desespero de uma mãe saindo em busca de ajuda”, ressaltou.
De acordo com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que também participou do evento no Rio de Janeiro, o Brasil tem avançado muito na questão, mas ainda enfrenta grandes desafios, como necessidade de ampliação da rede de apoio à mulher em situação de risco.
“O Brasil caminhou bastante nos últimos anos, o serviço Disque 180 [Central de Atendimento à Mulher] já recebeu 2 milhões de denúncias, mas é preciso aumentar o número de núcleos de atendimento e o de delegacias especializadas, além de ampliar a capacitação para o atendimento à mulher. Também precisamos de mais casas-abrigo e de mais portas de saída para as vítimas de violência, como a equidade no mercado de trabalho para que elas não dependam financeiramente de seu agressor”, destacou.
A ministra ressaltou que Sergipe é o único estado que não conta com vara criminal especializada e apontou como uma dificuldade nesse cenário a lentidão no julgamento dos processos em todo o país, o que leva, em muitos casos, à morte da vítima. “Isso acontece por causa da impunidade, já que a lentidão dos processos é muito grande. Em geral, o agressor vai ficando mais violento quando a mulher o denuncia e muitos casos terminam em assassinato”, alertou.
Os filmes da campanha estão disponíveis no site www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/videos. As emissoras interessadas em veicular as peças podem solicitar cópias por meio do endereço eletrônico [email protected].
