Um grupo "privilegiados" de alunos teve vagas para Medicina e Direito reservadas no vestibular de 2010 da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A universidade ofertou menos vagas para beneficiar alunos matriculados em cursos de menor concorrência, que fizeram transferência interna de curso.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) encaminhou na tarde de hoje recomendação para que a UFGD suspenda imediatamente a matrícula dos aprovados na transferência de curso e impeça que alunos frequentem disciplinas em cursos de graduação para os quais não foram aprovados.
Há indícios de que o modelo de mobilidade de curso instituído pela UFGD visou beneficiar parentes de servidores de altos cargos da instituição. Na investigação, verificou-se que a filha de um servidor, matriculada em Nutrição, agora cursa Medicina.
Mobilidade fraudulenta
Pelo processo de mobilidade interna, os alunos aprovados em cursos bem menos concorridos, transferiram suas matrículas. É o caso de acadêmicos de Nutrição e Relações Internacionais, que após concluído o primeiro semestre letivo, foram matriculados em Medicina e Direito, respectivamente. Conforme site da UFGD, a concorrência no último vestibular para Medicina foi de 102,28 candidatos por vaga, enquanto para Nutrição foi de 6,9.
Para o Ministério Público Federal, o sistema de mobilidade da UFGD criou uma “casta” de cidadãos beneficiados pelo “fácil ingresso” em cursos cuja concorrência no vestibular foi muito maior do que nos cursos em que foram aprovados. “É manifesta a violação do princípio da impessoalidade e moralidade administrativa, pois, para beneficiar um grupo específico de cidadãos, causou-se prejuízo a milhares de candidatos que almejaram ingressar na UFGD”.
Urgência
A recomendação encaminhada pelo MPF à universidade foi realizada em caráter de urgência, já que a matrícula dos aprovados no processo de mobilidade - Edital PROGRAD nº 21/2011 - inicia-se hoje. Segundo o edital de homologação, cinco acadêmicos de Nutrição devem ser matriculados em Medicina e seis de Relações Internacionais serão transferidos para o curso de Direito.
A UFGD tem 48 horas para responder à recomendação sob pena de responsabilização dos servidores civil e administrativamente, inclusive por eventual ato de improbidade administrativa praticado.
As vagas que não forem classificadas como efetivamente ociosas devem ser ofertadas nos próximos vestibulares a todos os cidadãos.
