A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma ação para exigir que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro pago em 2009 ao consórcio Connasel, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Naquele ano, um exemplar da prova foi furtado da gráfica responsável pela impressão do material. O exame teve que ser cancelado às vésperas da aplicação e o contrato com o consórcio foi rompido.
De acordo com o Ministério da Educação, foram esgotadas todas as possibilidade de cobrança adminstrativa dos R$ 38 milhões pagos ao consórcio. A pasta encaminhou a denúncia para que a AGU possa tomar as providências jurídicas de cobrança. O valor corrigido da dívida está em torno de R$ 46 milhões.
Nesta semana, a Justiça Federal em São Paulo condenou quatro dos cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no furto do exemplar, no vazamento das questões e na tentativa de venda da prova do Enem de 2009. Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional.
Após o furto da prova, os acusados tentaram vender uma cópia ao jornal O Estado de S.Paulo, que denunciou o caso ao MEC. O Enem 2009 teve que ser adiado por dois meses, causando prejuízos aos 4 milhões de estudantes inscritos para o certame daquele ano.
