Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS), em fiscalização na região de Ribas do Rio do Pardo (MS) autuaram, hoje pela manhã, um proprietário rural por erosões em sua propriedade e reforma e ampliação de represa sem autorização.
Na propriedade, Fazenda Cassununga, os policiais encontraram vários processos erosivos. As voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetaram áreas de nascentes e transportavam areia e outros sedimentos diretamente ao leito de um curso d’água, causando assoreamento.
Foi verificado ainda, que três represas, para as quais, o proprietário não possuía autorização haviam rompido há cerca de 03 meses e ele estava reformando também sem autorização ambiental. Quando do rompimento das represas, houve incremento dos processos erosivos existentes, destruição das matas ciliares e assoreamento acentuado do córrego. Contribui com o processo de degradação, o pisoteio do gado no local, que fazia dessedentação nas nascentes e nas represas, que não eram cercadas.
Os processos erosivos avaliam os policiais e a degradação do local teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais, além do rompimento das represas. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas.
O proprietário da Fazenda, residente em Ribas do Rio Pardo (MS) foi autuada administrativamente e multado em R$ 30.000. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenada, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
OBSERVAÇÃO: A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.
