O procurador de Justiça Antonio Siufi Neto entrou com parecer, no dia 24 de agosto, pela denegação da ordem de habeas corpus por constrangimento ilegal de Hugleice da Silva, envolvido no aborto que levou a cunhada dele, Marielly Rodrigues, à morte. A informação foi divulgada ontem (30) no site do Ministério Público do Estado (MPE)
De acordo com o procurador, Hugleice teve sua prisão mantida para garantir a manutenção da ordem pública e da instrução criminal, pois o crime causou extrema comoção local, visto que o delito é repugnante já que foi tirada a vida de uma garota de 19 anos, e ocultado seu cadáver.
Ele relatou que na via do habeas corpus não há espaço para discussão de questões de ordem fática, ficando a cargo do juiz a decisão; porém, fazendo-se uma análise do caso, é clara a existência de indícios de autoria e prova de materialidade, até porque foi preso em flagrante.
Ele afirmou também que não há o que se falar em constrangimento ilegal, visto que o cunhado de Marielly preenche os requisitos do art. 312 do CPP, e não há nenhuma medida cautelar cabível para o presente caso, devendo portando ser mantida a prisão.
O procurador aguarda a mesma decisão por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
