O valor venal dos imóveis em Campo Grande, que consta nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), está defasado em 40%, em relação ao preço de mercado, e precisa ser corrigido, defendeu o prefeito Nelsinho Trad (PMDB), em entrevista sobre as contas do município.
Ele calcula o custo político de elevações como essa, e por isso a considera o principal desafio de caixa do sucessor, a ser eleito em outubro de 2012. O assunto o incomoda e, acredita, deveria ser evitado, por enquanto. "Esse é um nó que a administração tem que desatar", avisa. Sem o acréscimo de 40% no recolhimento, admite, será difícil arcar com custos de manutenção de obras e de parques.
Segundo o setor, a diferença de preços é real, mas não é possível estabelecer uma média para todos os bairros, como fez Trad. "Onde pode estar tendo uma defasagem dessas é na periferia; você não pode fazer um (cálculo) genérico de toda a cidade", pondera o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis (Sindimóveis-MS), James Gomes.
A revisão de 40% elevaria a receita de R$ 168,2 milhões, previsão para este ano, para R$ 235,4 milhões. A arrecadação cresceu 172% na comparação com 2005, primeiro ano da atual gestão (R$ 60,3 milhões), segundo o Tesouro Nacional.
Embora não possa ser calculada de forma ampla, a defasagem existe e é bem-vinda, avalia o presidente da Câmara de Valores Imobiliários (CVI), Misael Lacerda Lemos. "Imposto não pode ser (de valor) real, se não arrebenta com a população", afirma. Na década de 1960, segundo ele, leis contábeis permitiam deflacionar o preço dos imóveis em 2% ao ano para compensar o desgaste natural em relação ao preço.
A planta genérica de valores de terrenos do CVI é um dos critérios do cálculo do valor do imóvel feito pela prefeitura. O levantamento é anual.
Subcategorias
As altas deste ano, de até 500% (leia mais no box), foram motivadas pela apuração minuciosa das reformas, que alteram o valor do imposto (uma nova parede, por exemplo), e pela valorização avassaladora dos imóveis dos últimos anos.
Por isso, a prefeitura estuda a criação de subcategorias de imóveis, como forma de diminuir o salto dos valores de um ano para o outro. Muitas vezes, por causa de uma reforma básica, o morador é colocado em uma categoria distante da sua.
Leia mais no jornal Correio do Estado:
Carnês vão ter mais transparênca
